Deficientes Físicos na Biomedicina?

Já havia recebido uma dúvida a um tempo atrás sobre a inclusão nos concursos de Biomédicos com "deficiência". Como não sou especialista nisso, e pra não falar bobagem, conversei com o colega Biomédico Ricardo Lima, que é cadeirante, formado pela UNIRP em 2016 e que atualmente faz pós-graduação em Genética na FAMERP em São José do Rio Preto/SP. 

Ricardo explica que pessoa com Deficiência, conforme a Lei 13.146/2015, é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Já os Portadores de Necessidades Especiais (PNE), conforme Decreto 3.298/99 e Lei 7.853/89, diz respeito àquele indivíduo que possui algum tipo de impedimento, deficiência, dificuldade ou incapacidade de realizar determinada ação sem o auxílio de algo ou algum instrumento facilitador mas que tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Ricardo explica que sofreu seu acidente no meio da Faculdade e não desistiu dos seus sonhos! Ele falou que tanto na Faculdade quanto no Hospital de Base, onde estagiou, sempre tiveram laboratórios com uma ótima acessibilidade, e que pode participar de todas as rotinas laboratoriais durante a sua formação tendo portanto, habilidades e competências comprovadas que o capacita a exercer as suas funções de Biomédico!

Mas o grande problema é que embora o MEC seja rigoroso, com as Universidades, para cumprirem a Lei de Acessibilidade, o Mercado de Trabalho não se comporta da mesma maneira. Laboratórios particulares, e até alguns públicos, não querem se adaptar para receber profissionais portadores de necessidades especiais e muitas vezes praticam seleções que desqualificam os PNE! 

- "É mais fácil eliminar a gente do que adaptar o ambiente para nós, e é na entrevista que eles baixam a pontuação [...] é uma discriminação oculta que não tem como provar, mas a gente percebe... não somos burros, diz Ricardo".

Na área de Concursos Públicos também é complexo, porque embora exista reserva de vagas de 5% para os PNE, a maioria dos Concursos para Biomédicos tem em média 1 ou 2 vagas!!! Mas algumas coisas já tem mudado e a Justiça já tem dado razão aos PNE, como diz o trecho da decisão:

"[...] Necessidade e fixação de critérios para destinação de vagas, observados os parâmetros claros: (a) observando-se os percentuais mínimo e máximo, de cada 20 (vinte) vagas, 1 (uma) deverá ser destinada aos portadores de necessidades especiais ou, de cada 5 (cinco), 1 (uma) deverá ser destinada aos portadores de necessidades especiais, o que representaria 20% (vinte por cento) do total; (b) legítima a adoção de tal critério, considerada a totalidade de cargos por especialidade do órgão; [...]. Agravo de Instrumento Nº 5032751-10.2017.4.04.0000/SC - Julgamento 26 de Junho de 2017

Ricardo finaliza falando: 

- "Eu gosto muito da Biomedicina, não me arrependo de ter cursado, mesmo nunca tendo trabalhado na área e não me arrependo de nada, eu amo demais mesmo! E penso no Mestrado, em dar aula, ficar na área de pesquisa que eu gosto muito [...]"

Acredito que muitos avanços devam ser tomados daqui pra frente! Novos concursos chegando e mais profissionais sendo formados a cada ano, levará sem dúvida, a uma nova postura do Mercado de Trabalho, inclusive se adequando frente as exigências legais. Destaco, que nós Biomédicos devemos estar unidos, não podemos nos calar para as irregularidades, devemos cobrar do poder público que medidas devam ser tomadas e denunciar quaisquer irregularidades sejam em concursos ou seleções!

Infelizmente, ainda não temos dimensão em nosso país de quantos estudantes ou profissionais Biomédicos são PNE e passam por essas situações! Mas devemos apoiá-los para a sua plena inclusão!

Fico por aqui, fazendo a minha parte para essa causa, e destaco o Art. 35 do nosso Código de Ética Profissional (Resolução 198/11):

"O profissional Biomédico, obrigatoriamente tem que contribuir para o aprimoramento da Biomedicina e das Instituições que a ela se encontram interligadas"

Deixe aí nos comentários a sua opinião e sugestão sobre esse assunto, que tal? Eu e o Ricardo já vamos estrear deixando a nossa opinião:

- "Será que o Biomédico PNE poderia ter um desconto da anuidade no CRBM!!! Que tal?"

Até o próximo post!

Prof. Fredson

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